2 de setembro de 2024

CÂMARA modifica só oito titulares e tem menor renovação em 20 anos

Angelo Poletto Mendes/Redação JC

A Câmara Municipal de Vereadores terá no quadriênio 2025-2008 uma renovação de 34% na sua nominata, após o resultado das eleições municipais de seis de outubro. Foi o menor índice de renovação registrado nos últimos quatro pleitos em Florianópolis. Em 2020, houve uma renovação de 47%, com a ascensão de 11 novos vereadores; em 2016, igualmente ascenderam à vereança 11 novos nomes e, em 2012, o renovação atingiu seu mais robusto resultado, com a eleição de nada menos do que 16 novos vereadores.
Nas eleições deste ano, ascenderam à vereança apenas oito novos nomes, enquanto os outros 15 componentes obtiveram sucesso na renovação do mandato. As novidades na casa, a partir de janeiro são. Ricardo Pastrana (PSD), Leonel Camasão (PSol), Pastor Giliard Tosquato (PL), Ingrid Sateré-Mawé (PSol), João Padilha  (PL), Rafinha de Lima (PSD), Bezerra (PMDB) e Professor Bruno (PT).  Renovaram o mandato, por sua vez, os vereadores Gemada (PL), Manu Vieira (PL), Afrânio Boppré (PSol), Carla Ayres (PT), Bericó (PL), Dinho (União), Roberto Katumi (PSD), Josimar Pereira Mamá (União), João Cobalchini (MDB), Adrianinho (Republicanos), Gui Pereira (PSD), Jeferson Backer (MDB), Pri Fernandes (PSD); Claudinei Marques (Republicanos) e Renato Geske (PSDB).

304 CANDIDATURAS
Consultar a extensa lista de candidatos a vereador e seus escores, curiosidade que muitos têm após o escrutínio, ficará um pouco mais fácil para os eleitores da capital no pleito eleitoral de 2024. Isso porque a nominata total de concorrentes às 23 vagas na Câmara Municipal Florianópolis neste ano teve um forte declínio, superior a 40%, com 304 candidaturas homologadas pelo TRE, em 16/08, contra 529 concorrentes na eleição anterior. O ‘fenômeno’ tende a deixar o horário eleitoral gratuito também menos engessado.
O principal motivo da redução de candidaturas foi a mudança nas regras eleitorais que passaram a vigir neste ano, limitando a partir de agora a cota de registro de candidatos de cada partido a 100% das vagas mais um, contra até 150% na eleição passada. Ou seja, em Florianópolis, cada partido pode registrar no máximo 24 postulantes. Outra causa adicional teria sido a chamada ‘cláusula de barreira’, que resultou na diminuição do número de partidos políticos ativos no país, de 30 para 23.
A redução do número de competidores vai permitir também que muitos que costumavam concorrer como meros figurantes possam sonhar com a vaga, apesar das discrepâncias de suporte econômico que permeiam as candidaturas. A disputa neste ano será na base de 13 candidatos por vaga, proporção de um vestibular para cursos intermediários nas universidades mais concorridas. Na eleição anterior, foram 23 concorrentes por vaga.
O índice de renovação na Câmara da capital, por sua vez, atinge em torno de 50%, em média, se computadas as três últimas eleições, todas com 23 vagas em disputa. Nas eleições de 2020, o índice de renovação foi de 47%, com a eleição de 11 novos vereadores, todos estreantes; em 2012, houve a mesma taxa de renovação, com a substituição de 11 nomes; e, em 2012, foi registrada a mais expressiva renovação da história recente do Parlamento, de quase 70%, com a ascensão de 16 novos vereadores.
Com o incremento do número de eleitores na capital, a dúvida que paira é quanto ao número de votos que será necessário para se chegar a uma cadeira na Câmara, tanto no âmbito da votação individual dos candidatos como dos votos obtidos por coligação, o chamado quociente eleitoral. Na eleição anterior, nada menos do que seis candidatos se elegeram com votações entre 1.500 e 1.900 votos; 11 conquistaram a vaga obtendo entre dois mil e três mil votos; e apenas seis fizeram mais de três mil votos. Devido à questão do quociente eleitoral, candidatos que fizeram votação individual superior a de alguns eleitos acabaram ficando de fora.
Embora seja peça fundamental na engrenagem da gestão municipal, na fiscalização dos atos de governo, definição de regras de política urbana e aplicação de recursos públicos, entre outras, a atuação dos vereadores ainda é vista injustamente com certo preconceito por boa parte da população. O principal motivo seria a suscetibilidade de alguns parlamentares ao canto de sereia do Executivo, tão logo cheguem ao Parlamento, deixando de lado suas funções fiscalizatórias e o compromisso popular, e passando a endossar o governo de plantão. A tradição do contato apenas bissexto de alguns com os eleitores e, às vezes, com as próprias comunidades, também é outra possível causa da imagem um pouco desgastada que ainda paira sobre o papel dos vereadores. (Foto: Flick EIC/Divulgação/Arquivo/JC)