Especializada em regularização de imóveis e Reurb – credenciada ao Programa Floripa Regular da Prefeitura Municipal – a Tellus Urbanismo completou recentemente um ano de atividades em Florianópolis. Na entrevista a seguir, as arquitetas e sócias-proprietárias Carolina Esteves e Franciele Pereira (foto) explicam vantagens e benefícios da regularização de imóveis.
–Quais as vantagens de se regularizar um imóvel?
A regularização de um imóvel traz benefícios significativos para a cidade, para as comunidades locais e para as famílias ou proprietários de maneira abrangente. Para as famílias e proprietários, a regularização significa a obtenção da escritura pública e da matrícula individualizada, garantindo a segurança jurídica da propriedade. Isso facilita o acesso a financiamentos, permite a valorização do imóvel no mercado, maior liquidez e promove a tranquilidade de saber que estão de acordo com a legislação, evitando problemas futuros.
Para as comunidades, a regularização implica em melhorias significativas na infraestrutura local, como pavimentação de ruas, instalação de redes de saneamento básico, iluminação pública e áreas de lazer. Além disso, proporciona segurança jurídica aos moradores, fortalecendo o sentimento de pertencimento e a coesão social.
Já para a cidade, a regularização contribui para o desenvolvimento urbano sustentável, promovendo a legalidade das ocupações e garantindo a conformidade com as normas urbanísticas. Isso resulta em uma cidade mais organizada, com infraestrutura adequada e planejada, melhorando a qualidade de vida dos cidadãos e promovendo o crescimento ordenado.
2-Quais as diferenças de se regularizar um imóvel por meio de programas de regularização como o Reurb ou em processo individualizado (usucapião)?
Ao compararmos a regularização por meio do Floripa Regular, que segue os parâmetros da REURB, com processos individualizados como o usucapião, fica evidente a abrangência e os benefícios da primeira abordagem. Enquanto o usucapião se concentra apenas na propriedade do imóvel, a REURB vai além, oferecendo a escritura pública individualizada e também tratando das questões urbanas, como pavimentação, saneamento básico, drenagem, iluminação pública e áreas de lazer, entre outros aspectos essenciais para a qualidade de vida coletiva nas localidades a serem regularizadas.
3-Quanto tempo em média leva para se concluir um processo de regularização, desde o início ao fim do processo legal?
No contexto da REURB através do programa Floripa Regular, tanto no processo simplificado quanto no rito comum, é possível ter uma ideia do tempo médio necessário para concluir o processo de regularização. Para o processo simplificado (bairros Campeche, Rio Tavares, Morro das Pedras, Capivari e Rio Vermelho), que se destaca por possibilitar aos moradores aderirem de forma individual a REURB organizada pelo município, o tempo médio para conclusão é de oito a 18 meses. Esse prazo inclui desde a coleta e organização da documentação inicial até a análise e aprovação pela Prefeitura e a emissão da escritura pública e matrícula individualizada pelo registro de imóveis.
Já para o rito comum, que pode envolver procedimentos mais detalhados e complexos, o tempo médio pode se estender para cerca de dois a três anos. Isso ocorre devido à necessidade de cumprir requisitos mais específicos, como estudos ambientais, projetos urbanísticos detalhados e eventuais audiências públicas para garantir a participação da comunidade. É importante destacar que esses prazos são estimativas e podem variar de acordo com a demanda, a eficiência dos órgãos responsáveis pela análise e aprovação dos processos, bem como a colaboração e agilidade dos envolvidos no processo de regularização.
4-Qual o custo médio de um processo de regularização, em termos percentuais, proporcionalmente ao valor do imóvel regularizado?
Antes de falar do custo quero lembrar que a valorização do imóvel quando regularizado chega a 30% aqui em Florianópolis, é bom ter esse parâmetro como referência para poder avaliar o custo do processo, que pode variar bastante, pois depende de vários fatores, como a localização do imóvel, a complexidade do processo, os honorários profissionais envolvidos e as taxas administrativas e tributárias exigidas. Geralmente, o custo da regularização que nós da TELLUS realizamos não está vinculado ao valor do imóvel, mas sim as horas técnicas dedicadas ao trabalho e aos serviços especializados necessários.
Em termos gerais a regularização vai depender de fatores como a complexidade do processo de regularização, a necessidade de serviços adicionais (como estudos ambientais ou projetos urbanísticos), a contratação de profissionais especializados, além das taxas cobradas pelos órgãos responsáveis pela regularização. Por isso, recomendamos consultar em qual modalidade de regularização seu imóvel se enquadra para poder ter um orçamento preciso de quanto irá custar para regularizar.
Foto: Divulgação/JC.