Angelo Poletto Mendes/Redação JC
O movimento contrário à transferência da Unidade de Pronto Atendimento do Sul da Ilha (UPA Sul) do Rio Tavares para um projetado complexo hospitalar no sudoeste da Ilha vem ganhando intensidade. Além da quase unanimidade popular contra a mudança, evidenciada por sucessivas manifestações no entorno do prédio da UPA há mais de dois meses, envolvendo centenas de pessoas, a causa ganhou até um movimento supracomunitário, denominado ‘UPA Sul Fica’ que articula novas manifestações e ampla agenda de ações em defesa da unidade.
Diversos entes associativos também vêm se agregando à luta. Instância que define e delibera sobre investimentos públicos em saúde na cidade, integrado inclusive por membros da gestão municipal, o Conselho Municipal de Saúde foi o primeiro e mais enfático a se manifestar. Em resolução oficial, o órgão defendeu a execução de reformas e manutenção da unidade no Rio Tavares e suspensão do projeto de novo complexo hospitalar – não referendado pelo órgão -, até que se apresentem estudos que indiquem a necessidade, viabilidade e custos do novo empreendimento.
Os 13 conselhos locais de saúde do Sul da Ilha e o conselho distrital de saúde da região também firmaram posição pela preservação da unidade e levaram-na ao prefeito, inclusive os conselhos da Tapera e Carianos, teoricamente beneficiários da remoção. “Há um entendimento da sociedade organizada pela preservação da UPA no mesmo local, considerando inadequada a sua remoção para o sudoeste da Ilha”, afirmou o coordenador do conselho local de saúde do Campeche, Marcos Ferreira. “Até por uma questão de convergência com os preceitos do SUS, que preconiza que cada recurso público investido alcance o máximo de pessoas”, assinalou.
O coordenador do Conselho Distrital de Saúde do Sul da Ilha e membro do Conselho Municipal de Saúde (CMS), Gustavo Lanza, disse que o conselho foi surpreendido pela decisão da gestão municipal não apenas de transferir a unidade, mas de criar e injetar um grande volume de recursos públicos num novo complexo. O conselho já teria inclusive aprovado a execução de obras de reforma e ampliação do prédio do Rio Tavares no final do ano passado, que só não foram a cabo no início deste ano devido à temporada.
“Nesse processo de adiamento, em decisão unilateral, a Prefeitura resolveu realizar a construção desse complexo hospitalar, em desconhecimento do CMS e sem constar inclusive nos planos municipais de saúde”, afirmou. O conselho, de acordo com ele, questiona não só a necessidade do complexo, mas a capacidade de custeio de uma obra dessa envergadura, relegando a um segundo plano outras prioridades em saúde municipais. “Isso nos preocupa muito pelo volume de recursos do Fundo Municipal de Saúde empregado nesse projeto; em detrimento de necessidades primárias, no âmbito da estrutura e equipe dos postos de saúde”, reforçou.
Com custo estimado em mais de R$ 41milhões, o empreendimento custaria só em aluguel do espaço cerca de R$ 4 milhões anuais, segundo informações preliminares. “Além de decidida a toque de caixa, essa negociação onera o município com provavelmente um dos aluguéis mais caros do país para um serviço desse tipo”, afirmou Lanza. No dia 11/08, um grupo de quatro vereadores da bancada progressista esteve no local do ‘futuro hospital’ para conferir as obras, mas não teve o acesso permitido pelos representantes da empreiteira executora dos trabalhos.
A luta pela preservação da UPA Sul ganhou escala nacional também no dia 11/08, quando o presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Marquito (PSol), levou o questionamento ao Ministério da Saúde, em Brasília. Após reunião com técnicos da Secretaria de Atenção Especializada do Ministério, responsável pelas UPAs, o parlamentar protocolou um pedido de informações sobre a eventual solicitação ou comunicação de transferência da UPA Sul.
“Trata-se de uma decisão imperativa e monocrática do prefeito, que não dialoga com a sociedade; a comunidade, através de seus instrumentos de controle social, dos conselhos locais de saúde e também do Conselho Municipal de Saúde nunca se manifestou pela retirada da UPA Sul daquele local; pelo contrário, sempre apontou para a reforma, ampliação e o cuidado daquela área”, observou Marquito. Sobre a degradação estrutural do prédio, principal alegação para a transferência, o deputado é mais incisivo. “Essa situação deplorável da estrutura se deve à negligência das sucessivas gestões municipais, da atual e das mais recentes que a antecederam”, disparou. (Foto: Anita Grando Martins/Divulgação/JC)