Angelo Poletto Mendes/Redação JC

Com o eco dos protestos que predominaram nas 13 audiências públicas distritais e na audiência municipal final ainda reverberando, o polêmico projeto de revisão do plano diretor da capital, que abre caminho para a verticalização predial do Campeche, Sul da Ilha e praticamente de todos os distritos da capital, avança irredutível, se aproximando do desembarque na Câmara de Vereadores.  O texto final da minuta do projeto foi apresentado oficialmente no final de agosto, já dentro do Conselho da Cidade, instância consultiva intermediária à chegada ao Parlamento.
Durante as audiências, promovidas pelo governo municipal, as discussões se deram a partir de estudos-diagnósticos sobre as potencialidades de cada distrito, sem apresentação da minuta do projeto. Mesmo assim, teriam sido colhidas quase duas mil sugestões que, teoricamente, deveriam ‘brigar’ por espaço no texto final. O acesso das quase quatro mil pessoas que assinaram presença nessas audiências e à população em geral ao evento de apresentação da minuta final, contudo, se deu apenas pelos meios digitais, através dos quais poderiam oferecer contribuições ainda até dia 05/09.
Com isso, ficou aberta ampla lacuna quanto ao rebatimento da participação popular na confecção do projeto revisório. A permanência da contestada verticalização predial praticamente intocável no texto final da minuta, no entanto, depois de rejeitada em mais de 90% das falas nesses eventos públicos, levanta dúvidas sobre a aderência das propostas populares e a funcionalidade efetiva das audiências públicas na confecção do texto final.
“A minuta apresentada é resultado de diferentes fontes de contribuições. Nas audiências e consulta, a população pode expor diversos pontos sensíveis do seu bairro e distrito. Outras contribuições vieram das 29 oficinas realizadas com técnicos internos e externos ao executivo municipal”, explicou o prefeito Topázio Neto, durante o evento de apresentação da minuta. Há poucos meses no cargo, o prefeito participou pessoalmente de todas as audiências públicas, inclusive a distrital mais concorrida, no Campeche.
Dentro do Conselho da Cidade, a tramitação não deve enfrentar turbulência, já que em sua nova composição há um predomínio absoluto de entidades que endossam as propostas elencadas no projeto revisório. Representantes das escassas entidades comunitárias contrárias ao projeto, que têm assento no conselho, alegam inclusive que já estariam em curso manobras regimentais dentro do órgão para engessar o debate e agilizar o despacho do projeto à Câmara, o que pode acontecer ainda na segunda quinzena de setembro.
(Foto: Marcos Albuquerque/PMF/Divulgação/Arquivo/JC)