20 de julho de 2021

GOVERNO admite ‘flexibilizar’, mas quer tramitação rápida na Câmara

Angelo Poletto Mendes/Redação JC

O prefeito da capital, Gean Loureiro, admite flexibilizar alguns pontos do projeto de revisão do plano diretor concebido pelo Executivo que desembarcará na Câmara de Vereadores, mas deseja uma tramitação rápida do projeto. “Daqui a pouco a gente flexibiliza um pouco aqui, ali, aperfeiçoa; não quer dizer que o texto é perfeito; eventualmente pode ser aperfeiçoado”, declarou. “O que não podemos é demorar; se demorar seis meses, serão seis meses a mais de desemprego, de clandestinidade, de dificuldade para a cidade avançar”, argumentou.
Já existiriam até negociações junto ao Parlamento, de acordo com ele, para a definição de um calendário diferenciado no andamento do projeto. “Em se tratando de plano diretor, o trâmite é muito rígido, precisa de duas votações, com interstício de 30 dias; se tem que fazer eventualmente audiência pública ou não, passa em várias comissões”, comentou. As declarações do prefeito foram feitas durante videoconferência (11/06/21), promovida pelo movimento Floripa Sustentável, que contou com a participação de notórias lideranças empresariais da cidade.
A abordagem sobre o plano diretor veio em resposta a questionamento do presidente do Sinduscon, Marco Aurélio Alberton. Após exaltar a importância da construção civil para a cidade e a geração de empregos, disse que objetivo da revisão é agilizar deliberações sobre novos empreendimentos. “O plano diretor que está em vigor hoje na cidade, a 482, gera uma série de dificuldades para os próprios analistas na sua interpretação e barreiras legais que impedem investimentos que são essenciais para a cidade”, afirmou.
O prefeito deixou claro que o cerne do projeto será mesmo aquele derrotado em janeiro. “A gente fala do PLC 1837; quando for encaminhado à Câmara ele vai ter outro número; chegamos muito perto da aprovação; precisávamos de 16 votos, tivemos 15, mas abriu a discussão política de maneira positiva”, comentou. “Queremos que a cidade tenha centralidades ou não; queremos as áreas de urbanização específicas ou não; que no formato atual se torna quase impossível ser realizado”, disse.
O projeto, segundo ele, está em vias de ser finalizado e encaminhado à Câmara, tão logo se concluam as discussões no âmbito do Conselho da Cidade. “Estou com uma expectativa muito positiva de conseguirmos conquistar essa aprovação”, disse. “Não estamos fazendo apenas a atualização do plano diretor, mas estabelecendo novas regras, um marco de esperança para o futuro de Florianópolis”, exaltou. (Foto: PMF/Divulgação/Arquivo/JC)