Angelo Poletto Mendes/Redação JC

Menos de uma semana após dirigentes comunitários promoverem manifestação em frente à Prefeitura, no centro da capital, reivindicando a retomada das discussões do futuro plano diretor da capital, o governo municipal anunciou publicamente, no dia 19/03, a fixação de novo prazo para finalização e encaminhamento do novo projeto de política urbana para a Câmara de Vereadores. A meta agora seria viabilizar a conclusão e envio do projeto ao Legislativo até o final de julho ou agosto. A fixação de um novo prazo, contudo, divulgada pelos jornais diários antes do detalhamento do processo de rediscussão junto às comunidades, que ocorreu posteriormente, durante seminário, foi recebida com certa apreensão pelos dirigentes comunitários. O delegado distrital do Campeche, Ataíde Silva, teme que apesar das boas intenções anunciadas durante a campanha eleitoral, o novo prefeito esteja tentando legitimar o mesmo projeto gestado durante o governo anterior, que privilegia a verticalização predial em quase todos os bairros, já amplamente repudiado pelos núcleos distritais. “É inviável concluir o projeto em tão curto prazo, a toque de caixa, a não ser que estejam querendo novamente restringir a participação popular”, alegou Silva. O dirigente entende que a elaboração do projeto não pode prescindir novamente de retornar às bases distritais para a votação de eventuais alterações impostas pela administração municipal à revelia das diretrizes fixadas pelas comunidades. “O Estatuto das Cidades obriga a participação popular em todas etapas do processo”, ponderou. O secretário de Desenvolvimento de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Dalmo Vieira, informa que técnicos do município já estariam trabalhando na sistematização de tudo que foi feito ao longo dos últimos sete anos, desde que foi iniciado o denominado Plano Diretor Participativo, com a criação de um núcleo gestor municipal e 13 núcleos distritais. Vieira revelou, contudo, que após a sistematização do projeto, a intenção seria discuti-lo em audiências públicas mais amplas, para acelerar o processo, sem necessariamente submetê-lo à nova apreciação nos distritos. O vereador Vanderlei Farias (PDT), ex-intendente do Campeche, disse que ficou satisfeito com o anúncio de retomada das discussões do plano, mas teme que o prazo para conclusão, antes do envio à Câmara, seja curto. “É importante que esse plano seja aprovado logo, mas é preciso também que sejam respeitadas as diretrizes definidas pelas comunidades e os resultados das oficinas comunitárias”, assinalou. Em relação à tramitação na Câmara, Farias acredita que a tendência seja a criação de uma comissão específica para o tema, para acelerar seu andamento no Legislativo. (Foto: Milton Ostetto/Divulgação/JC)