Nem a obstinação do prefeito Dário Berger, nem o comovente tom conciliador do secretário de Educação, Rodolfo Pinto Luz, que faz a ponte entre o poder público e a sociedade civil, e nem mesmo o apoio incondicional e explícito da mídia convencional foram suficientes para convencer o movimento comunitário a acatar o projeto de futuro plano diretor para a capital defendido pela Prefeitura. Por ampla maioria, o Núcleo Gestor do Plano Diretor Participativo da capital acaba de impor, através de votação, a realização de um processo de comparação entre as diretrizes estabelecidas entre o plano proposto pela Prefeitura e aquele elaborado pelos distritos, no bojo da primeira etapa do plano participativo, entre 2007 e 2008. “Não pretendíamos fazer esse rebatimento, mas como dos delegados distritais não sentiram devidamente informados, vamos fazer uma comparação mais detalhada entre as propostas comunitárias e o plano da Prefeitura, atendendo pleito apresentado nas audiências”, explicou o professor Rodolfo. Com isso, cai por terra a meta de encaminhar à Cãmara de Vereadores, no final de junho, o projeto do futuro plano diretor da capital. Isso porque esse processo de rebatimento deve se estender pelos meses de maio e junho, e só em julho começariam as audiências distritais, que antecedem ainda audiência municipal final, última passo antes do envio do projeto à Câmara. Coordenador das discussões, Pinto da Luz acha, sem muita convicção, que ainda é possível votar o plano neste ano, mas admite que os prazos estão se afunilando. “Considero ainda viável votar, mas se conseguirmos avançar nesse processo de comparação já será uma vitória”, contemporizou. Em meados de abril, a Associação Comercial e Industrial (ACIF) promoveu um encontro de esclarecimentos sobre o projeto da Prefeitura para jornalistas, na sede da entidade, no centro da capital. O vereador Erádio Gonçalves (PSD) antecipa, contudo, que considera quase inviável votar o plano diretor neste ano, caso o projeto chega à Câmara após julho. “Esse projeto já deveria estar na Cãmara a tempos; se vier no segundo semestre o prazo para discussão se torna curto e é muito difícil que seja votado”, assinalou. O delegado distrital substituto do Nùcleo Distrital do Campeche, Ataíde Silva, acha que mesmo o prazo de dois meses para rebatimento de diretrizes é curto e poderá necessitar de ampliação. “São 370 artigos e 31 emendas; é quase impossível que representantes voluntários, que têm que conciliar suas atividades particulares com essa função técnica consigam apreciar tudo em tão pouco tempo”, ponderou. O dirigente destacou, contudo, que o movimento local já fixou calendário de análise interna do projeto, que começou no dia 14/05. Serão quatro reuniões semanais e, na sequência, três oficinas temáticas. Silva disse que o movimento local vai insistir no respeito às diretrizes ambientais fixadas no projeto distrital aprovado em 2008. São eles, a manutenção das APPs (Áreas de Preservação Ambiental), a rejeição à verticalização predial, e a fixação de um sistema viário baseado na ampliação de vias pré-existentes. “Entendemos que seria necessário apenas mais uma grande rodovia, que poderia ser construída numa área desabitada, minimizando seu impacto social”, ponderou. “Mesmo assim, queremos que fique estabelecido que, nos casos de desapropriação, a indenização seja com base no valor de mercado da região, permitindo àqueles que venham a ser desalojados reconstruir suas residências na própria região”, assinalou. (Foto: Willi Heisterkamp/Divulgação/Arquivo/JC)
23 de maio de 2012