3 de abril de 2012

Projeto de novo plano diretor da capital avança sob polêmica

Apesar de envolto em ampla polêmica, o projeto do futuro plano diretor da capital entrou, no final de março, em contagem regressiva para chegar à Câmara de Vereadores. Sob críticas, a Prefeitura convocou para o final de março a realização de uma apresentação pública do ante-projeto do plano diretor do município, etapa considerada crucial para encaminhar as discussões finais do projeto. A iniciativa, contudo, recebeu forte repúdio de dirigentes do Campeche e região. O delegado distrital substituto do bairro no Núcleo Gestor do plano, Ataíde Silva, afirma que o texto apresentado não tem aval comunitário. “É importante que fique claro que esse projeto é o da Prefeitura, não é o nosso”, assinalou. O motivo do repúdio, explica ele, é que antecedeu à explanação pública, uma exposição interna do projeto para representantes comunitários que frustrou a maioria. “Eles apresentaram rigorosamente o mesmo plano, elaborado pelo Instituto Cepa, que já foi amplamente rejeitado pelos núcleos distritais há quase dois anos”, afirmou. “Não incorporaram nenhuma reivindicação comunitária; continuam querendo transformar o Campeche numa minicidade; foi um choque para todos. Segundo Silva, o núcleo distrital local pretende pleitear a intervenção do Ministério Público no processo e estuda até romper com o Núcleo Gestor municipal. Coordenador das discussões, o secretário municipal de Educação, Rodolfo Pinto da Luz, admite que o projeto apresentado, embora elaborado pelos técnicos da Prefeitura, é praticamente mesmo elaborado pelo Instituto Cepa. “Foi feita uma revisão, mas não foi feito um novo projeto, afinal a cidade é a mesma”, argumentou. O dirigente pondera, no entanto, que o projeto ainda pode ser modificado, e incorporar pleitos comunitários. “Essa apresentação visa tornar público o projeto, para se critique e se proponham mudanças”, disse. Rodolfo informa que após a exposição pública, o projeto ainda passará por outras quatro exposições detalhadas. Depois disso, também passará pelo crivo dos núcleos distritais, através de audiências regionais e, finalmente, por uma audiência municipal antes de chegar à Câmara. “Mesmo na Câmara, ainda poderá receber mudanças”, acrescentou. Depois de estipular maio como prazo final para envio do projeto ao Legislativo, o coordenador admite que a tendência agora é de que a remessa aconteça apenas no final de junho, em função de exigências legais envolvendo as datas das audiências. Contudo, em recente entrevista a uma emissora de rádio local, o prefeito Dário Berger deu pistas de impaciência com o processo, revelando que deseja enviar o projeto à Câmara ainda em abril ou início de maio. (Foto: Willi Heisterkamp/Divulgação/JC)