1 de setembro de 2011

Prefeitura reabre debate de futuro plano diretor da capital

Sessenta dias depois do prazo inicialmente previsto, o governo municipal finalmente reabriu os trabalhos de rediscussão do projeto de plano diretor para a capital, com a realização de uma reunião, no dia 24/08, que teve a participação de dirigentes das principais entidades que integraram as discussões da primeira fase do projeto de Plano Diretor Participativo (PDP) da capital, interrompida no final de 2009. Realizado na sede do Ministério Público estadual, no centro da capital, o encontro foi dirigido pelo procurador Rui Arno Richter, com participação da procuradora da República, Analúcia Hartmann, do coordenador da retomada do plano, Rodolfo Pinto da Luz, e do coordenador adjunto do processo, o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, José Carlos Rauen. O evento, que teve duração de aproximadamente três horas, objetivou essencialmente o levantamento de propostas para definição do regimento interno para a retomada das discussões. O secretário Rauen qualificou o encontro de ‘muito positivo’ e disse que o próximo passo da retomada será a decupação das propostas, registradas em ata. “Vamos digerir o que foi apresentado, e ver o que é possível de ser implementado”, explicou. Na sequência, de acordo com o dirigente, será preciso que se definam os 39 nomes indicados para compor o núcleo reconstituído, que deve ser reativado oficialmente através de decreto municipal, para se passar à fase seguinte, de aprovação do regimento interno que vai nortear à rediscussão do projeto. A próxima reunião de trabalho do processo está prevista para meados de setembro. “O que queremos é que essa fase de término do processo tenha perfeição jurídica”, assinalou o dirigente. Ao contrário do coordenador da retomada, Rodolfo Pinto da Luz, que anteriormente teria prognosticado a conclusão do processo de discussão antes do final deste ano, com a votação do projeto ainda em 2010, o adjunto José Carlos Rauen rejeita prognósticos. O dirigente reitera que a meta do governo municipal é viabilizar a conclusão do processo dentro da mais estrita legalidade. Rauen garantiu ainda que todas as proposições elencadas e aprovadas pelos distritos, na primeira fase do projeto, até o final de 2009, serão respeitadas e deverão inclusive balizar a retomada das discussões do futuro plano diretor. “Será uma decisão colegiada, não existe nenhum pacote embrulhado”, afirmou. (Foto: Divulgação/JC)