A Prefeitura da capital anunciou, no final de agosto, uma nova estratégia para confecção do novo projeto de plano diretor da capital, que deve ser encaminhado à votação na Câmara de Vereadores. Depois de tentar forçar a votação o novo plano diretor da capital em março deste ano, sob protesto de lideranças comunitárias regionais, recuar, estabelecer um novo cronograma de discussões, e novamente recuar, a intenção agora é reabrir o debate sobre o projeto após as eleições, para conclusão do texto final e encaminhamento à Câmara no primeiro semestre de 2011. Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, José Carlos Rauen, o novo cronograma visaria não permitir a interferência do processo eleitoral no debate. O projeto-base do novo plano, de acordo com ele, já estaria sendo reavaliado por técnicos da Prefeitura, no que tange ao zoneamento e plano viário. O dirigente afirma que será retomado o debate e acena inclusive com a volta do núcleo gestor, embora não nos mesmos moldes daquele que funcionou até o final de 2008. Depois de extinguir o Núcleo Gestor do Plano Diretor Participativo no final de 2008, à revelia dos delegados distritais, o governo municipal transferiu a elaboração do plano diretor da capital a uma entidade privada, o Instituto Cepa, que se debruçou sobre o projeto ao longo de todo ano de 2009. No início deste ano, visando viabilizar a homologação do projeto para encaminhamento à Câmara, foi estipulado um calendário de audiências públicas, muito contestado por lideranças comunitárias. A divergência entre governo municipal e comunidades foi crescendo e atingiu se auge no dia 18 de março, durante audiência pública no Teatro Álvaro de Carvalho (TAC), quando uma verdadeira avalanche de protestos e manifestações praticamente inviabilizou a homologação legal do projeto para envio à Câmara. Diante da situação, o prefeito Dário Berger recuou e anunciou, no dia 09/04, a criação de uma comissão de negociação, prorrogando as discussões com as comunidades por mais dois meses. No final de abril, contudo, extinguiu a comissão e agora, quatro meses depois, anuncia novo plano de intenções acerca do plano diretor. (Foto: Gilberto Gonçalves/Divulgação/Arquivo/JC)
21 de setembro de 2010